Última atualização: 5 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Brincar com TDAH (bilgaxavier.com) e a aquisição do produto digital “50 Atividades para Crianças com TDAH”, de autoria de Bilga Xavier. Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com os termos abaixo.
1. Sobre o produto
O produto comercializado neste site é um e-book digital (arquivo em formato PDF), contendo 50 atividades práticas voltadas ao desenvolvimento de crianças com TDAH, organizadas em 5 áreas temáticas.
O material é entregue exclusivamente em formato digital, com acesso disponibilizado por e-mail após a confirmação do pagamento.
2. Natureza do conteúdo
O e-book foi desenvolvido a partir da experiência pessoal da autora como mãe de uma criança com TDAH, complementada por pesquisa em fontes de conhecimento reconhecidas sobre desenvolvimento infantil.
O conteúdo não tem caráter médico, psicológico ou terapêutico, não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento por profissionais de saúde qualificados (médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros). Em caso de dúvidas sobre a condição de saúde da criança, procure sempre orientação profissional especializada.
3. Pagamento e processamento
O pagamento é processado integralmente pela plataforma Kiwify, parceira responsável pelo checkout, emissão de nota fiscal (quando aplicável) e custódia dos dados de pagamento. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
4. Garantia e reembolso
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) para compras realizadas fora do estabelecimento físico, e reforçado pela nossa própria política comercial, você tem direito a solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa. A solicitação pode ser feita diretamente pela plataforma Kiwify, através do link disponibilizado no e-mail de confirmação da compra.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do e-book, incluindo textos, ilustrações, layout e identidade visual, é de propriedade de Bilga Xavier e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento ou disponibilização pública do material, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da autora. O e-book é licenciado para uso pessoal e familiar de quem realizou a compra.
6. Uso adequado do site
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
- Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem consentimento.
7. Limitação de responsabilidade
Envidamos os melhores esforços para garantir a qualidade e a precisão do conteúdo oferecido. No entanto, os resultados obtidos com a aplicação das atividades podem variar de criança para criança, e não garantimos resultados específicos.
Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores externos, como falhas de conexão, manutenção de servidores ou casos fortuitos e de força maior.
8. Alterações nestes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a nosso critério, para refletir mudanças no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: contato@bilgaxavier.com